Áreas de Actuação
Serviços
Podemos ajudá-lo nas seguintes áreas.
Temos experiência consolidada e conhecimento, trabalhando em conjunto e proximidade com o cliente para defesa dos seus interesses.
Imobiliário
- Análise da documentação referente a imóveis, nomeadamente a existência de ónus ou encargos;
- Análise da situação jurídica do arrendamento de imóveis;
- Elaboração de contrato-promessa de venda de imóveis e contrato de arrendamento.
Privacidade, Protecção de Dados Pessoais, RGPD, Transferência de Dados para o exterior
- Auditorias para avaliação e verificação do cumprimento dos normativos aplicáveis, em particular do RGPDP;
- Processo de implementação do RGPD;
- Políticas de privacidade de protecção de dados pessoais para empresas;
- Análise de questões relativas à recolha de dados de vigilância e dados biométricos;
- Aconselhamento em matéria de transferência de dados pessoais entre Portugal, Macau, Hong Kong e China.
Societário e Comercial
- Constituição e Extinção de Sociedades comerciais;
- Corporate Governance;
- Acordos parassociais;
- Transmissão de participações;
- Elaboração de atas e documentação relacionada com reuniões de assembleias gerais;
- Acompanhamento, preparação e elaboração de documentação para órgãos sociais;
- Elaboração e acompanhamento de todo o tipo de contratos comerciais;
- Contencioso societário.
Laboral
- Elaboração de contratos;
- Lay Off, Rescisões amigáveis, Despedimentos;
- Acidentes de trabalho;
- Pactos de não concorrência, confidencialidade, exclusividade e permanências;
- Transferências temporárias e definitivas;
- Procedimentos disciplinares;
- Contencioso Laboral.
Seguros
- Gestão de Sinistros;
- Responsabilidade Civil emergente de acidentes de viação;
- Contencioso.
Recuperação de Crédito e Insolvência
- Negociação Extrajudicial de dívidas;
- Acções declarativas com vista à obtenção de título executivo;
- Injunções;
- Execuções;
- Reclamações de Crédito;
- Insolvência;
- Contencioso.
Registos e Notariado
- Representação de clientes junto de todos os serviços públicos de registos – Conservatórias do Registo Predial, Comercial, Automóvel, Civil;
- Reconhecimento de Assinaturas;
- Certificação de Fotocópias;
- Autenticação de documentos;
- Elaboração e certificação de traduções de documentos.
Propriedade Intelectual
- Protecção do Direito de Propriedade Intelectual e de Autor: fase de registo inicial e contenciosa;
- Apoio nas reclamações contra abusos de terceiros.
Aquisição de Nacionalidade
- Apoio junto da Conservatória de Registo Civil para registo de nascimento, casamento e óbito;
- Acção de reconhecimento de sentença estrangeira;
- Submissão e apoio no processo de obtenção de nacionalidade portuguesa, assegurando que toda a documentação está reunida e todos os requisitos se encontram verificados.
Vistos Gold
- Assessoria, preparação e acompanhamento da candidatura;
- Representação Fiscal;
- Renovação dos títulos de residência.